TRABALHADORES DA FLASKÔ EM BRASILIA EM LUTA EXIGEM RESPOSTA DO GOVERNO LULA
04/11 VISITA A PARLAMENTARES
Uma delegação da Flaskô chega a Brasília para discutir com os deputados, senadores e o governo medidas para salvar os empregos e suspender as ameaças e a criminalização do Movimento.
Deputado Fernando Nascimento
No mesmo dia a delegação se reuniu com assessores do Deputado explicando a atual situação e dando encaminhamento quanto a defesa dos empregos. O deputado foi o organização junto com a Comissão de Trabalho em emprego da Audiência Pública que se realizou na Câmara de deputados em 20/05/2009.
Deputado Vicentinho
Ainda neste dia foi feita um reunião com o Deputado Vicentinho também explicando a situação e dando encaminhamentos no mesmo sentido. O deputado se comprometeu a agendar visita a fábrica e pautar a questão junto aos órgãos responsáveis.
Deputado Joao Paulo Cunha
O deputado recebeu a delegação para ouvir os pedidos dos trabalhadores e de imediato se comprometeu a visitar a fábrica, agendar audiência no Ministério da Fazenda e na Procuradoria da Fazenda nacional que ficaram marcadas para o dia 10/11 a tarde. Com o objetivo de apresentar a proposta dos trabalhadores de adjudicação da fábrica, isto é, que o governo assuma a fábrica.
Os encaminhamentos foram muito importantes, mesmo que não resolvesse de imediato a questão mas ajuda em passos a manutenção dos empregos.
04/11 VISITA A PARLAMENTARES
Em reunião na 2 Vice Presidencia do Senado a delegação foi recebida pelo Sr. Nildo que se comprometeu com os mesmo encaminhamentos e colocou-se a disposição e solidário a luta dos trabalhadores da Flaskô.
Dias 04 e 05/11 VISITAM DEZENAS DE DEPUTADOS
A delegação passou em todos os gabinetes dos deputados ligados aos tradicionais partidos que se reivindicam da luta dos trabalhadores, em mais de 80, convidando todos os deputados a conhecerem a luta, a visitarem a mais longa experiência de controle operário e luta pela estatização do Brasil. Além de convidá-los para o Seminário que se realizará na Flaskô dia 28/11.
Muitos passaram a conhecer naquele momento a luta e se dispuseram a acompanhar de mais de perto e em organizar e pensar em forma de ajuda.
05/11 - MINISTÉRIO DO TRABALHO RECEBE TRABALHADORES DA FLASKO
Uma delegação de trabalhadores da Flaskô representados pelo coordenador do Conselho de Fábrica Pedro Santinho e por Osvaldo da Costa Neto (Chaolim) foi recebido na Secretaria de Economia Solidária pelo Sr. Fábio Sanches e pelo Sr. Mauricio de Farias Sarda. Os trabalhadores da Flaskô explicaram a necessidade da adoção por parte do governo de medidas no sentido de salvar a fábrica e os postos de trabalho. Explicaram que isto começaria pela adoção de medidas do ministério no sentido que não se permita que as dívidas dos antigos donos recaem sobre os trabalhadores, o que já vem ocorrendo, inclusive com processo criminal contra o coordenador do conselho em função das dividas. Foi explicado que é necessário a adoção de medidas que impeçam a criminalização das lutas dos trabalhadores. Foi explicado a necessidade de que o governo atenda os trabalhadores com a adoção do mecanismo excepcional de adjudicação da fábrica, como inclusive já havia sido proposto pelo parecer do BNDES, feito em 2005.
A secretaria explicou que estas medidas não estão ao alcance do Ministério, que a secretaria pensa que deveria entrar em um processo de falência e montar uma cooperativa, mas que respeita a opinião dos trabalhadores sobre a estatização e que se dispunha a ajudar em medidas de outro tipo.
Foi agendado uma visita na fábrica para 12/11. Também foi colocado a disposição ajuda jurídica quanto a medidas práticas, além de intermediação em conversas com BNDES, Petrobras e outras empresas controladas pelo governo e/ou órgãos e empresas ligadas ao governo para ajuda nas relações da Flaskô.
09 e 10/11
EVENTO NO BNDES na sede do Rio de Janeiro
No dia 10/11 Pedro Santinho, participou pela manha de duas mesas em um curso de formação para Técnicos do BNDES, Petrobras e FINEP sobre autogestão, empresas recuperadas. O curso teve como objetivo levar as experiências de luta dos trabalhadores por seus empregos ao conhecimento das equipes técnicas destes órgãos como forma de pensa, refletir e ajudar a viabilizar políticas pública existentes e/ou novos sobre o tema.
Pela manha ouve a discussão sobre os marcos legais para a recuperação de empresas e o cooperativismos, com a apresentação de Marcelo Mauad. Dentre a várias informações apresentadas a principal questão que se ressalta foi uma polemica sobre a previsão legal da entrada, mesmo que excepcionalmente de empresas privadas como cooperada em cooperativas. O que para o apresentador não é um problema mas para muito apareceu com um limitador da democracia e da autogestão, pois o capital privado poderia ter senão um controle político, pois teria apenas um voto como cada cooperado nas assembléias, mas teria o controle de fato pois seria detentor dos meios financeiros e sabemos que quem paga a banda escolhe a musica. E quem votaria contra, diante de uma ameaça velada de retirada do capital. A polemica prossegui e devemos aprofundar.
Pela tarde ouve a apresentação da experiência das empresas recuperadas. Em primeiro lugar foi o caso da cooperativa Uniforja, em seguida da Unisol. (faremos um relato mais completo em matéria complementar) e em seguida a apresentação do única caso de experiência que não está nos marcos da Economia Solidaria e do Cooperativismo que é a Flaskô e o Movimentos das Fábricas Ocupadas.
Foi explicado toda a história da luta, as dificuldades e os avanços e a necessidade de uma verdadeira planificação da economia para salvar nossa industria, nossos empregos. Foi explicado que o mercado de trabalho brasileiro é o que tem a maior rotatividade de força de trabalho e que muitos estudos indicam sobre a necessidade de impedir o fechamento de postos de trabalho. Foi explicado a necessidade e os motivos pelos quais os trabalhadores da Flaskô entendem que as fábricas quebradas devem ser expropriadas e estatizadas e mais do que isso feito um convite ao BNDES e as cooperativas de reciclagem que lutem para serem todas estatizadas constituindo uma grande empresa estatal de reciclagem, que ajudaria a natureza, ajudaria a economizar com a reciclagem de matérias, ajudaria a colocar o Brasil em um setor importante e que cresce pela mundo e mais do que tudo isso, ajudaria a luta dos trabalhadores e a economia nacional dando passos no sentido de uma planificação democrática, controlada pelos interesses dos trabalhadores e não submetidas ao capital.
Por fim foi feita uma reunião com a Unisol, onde se iniciou um debate sobre a polêmica, mas que não se desenvolveu muito, mas foi dado encaminhamentos no sentido de que todos devem apoio as lutas em defesa dos empregos.
Foi também feito um conversa com Angelo Fucks responsável pelo Setor S (Social) do BNDES sobre a situação concreta e dado encaminhamentos de continuidade das conversas.
Os trabalhadores da Flaskô entendem o BNDES deve cumprir um verdadeiro papel social salvando empregos e não apenas ajudando o grande capital. Voltaremos a esta questão em nova matéria.
10/11
REUNIAO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Na última terça-feira, 10/11, o Secretario Executivo do Ministério da Fazenda Nelson recebeu o coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô Pedro Santinho e o Deputado Joao Paulo Cunha em seu Gabinete. A reunião se inicio com o Deputado apresentando e explicando a partir da carta da Procuradoria da fazenda de Campinas (Ver abaixo) a posição dos trabalhadores da saída para salvar os empregos a partir da adjudicação pela Fazenda Nacional da fábrica, estatizando ela. E assim retirar as atuais ameaças que já passam de mais de 200% de penhora da faturamento que há e que os trabalhadores da Flasko não impedidos de cumprir pois levaria ao fechamento da Fábrica. O deputado insistia que é possível adjudicar a fábrica. E houve uma verdadeira discussão onde o Sr Nelson Machado afirmou que não está na política do atual governo estatizar empresas. Tanto o deputado quanto o coordenador da Flasko explicaram que o governo durante a crise adotou várias medidas para salvar o capital, desde a compra de bancos, empresas e a liberação de bilhões e bilhões para salvar o grande capital e que neste caso, um verdadeiro caso social seria muito simples. Mas o Sr. Nelson Machado insistia que não interessa ao governo esta medidas. E que se houvesse outro ministério ou empresa estatal que se mostrasse interessada “algo poderia ser feito”. Mas nada de concreto foi encaminhado. Nos parece claro a política do governo.
O única encaminhamento foi reconfirmar a reunião na Procuradoria da Fazenda que já havia sido marcado pelo Sr Deputado Joao Paulo.
10/11
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
A mesma discussão foi feita na Procuradoria da Fazenda Nacional novamente apresentado as propostas de estatização pelo Sr Deputado e pelo Coordenador do Conselho. Mais uma vez a recusa em cada um dos pedidos, inclusive sobre a discussão dos processos de responsabilidade criminal que o governo federal está movendo contra os trabalhadores. Foi afirmado que há processos contra trabalhadores da Cipla responsabilizando-os criminalmente por apropriação indébita, que nunca houve, e também contra o coordenador do Conselho da Flaskô.
Também foi informado sobre a necessidade de suspender as penhoras de faturamento, sobretudo diante da absurda penhora de 220% (já subiu no ultimo mês, era 168%) do faturamento. Para todos entenderem isto é a obrigação de depositar tudo o que a fábrica vende, o que é sabido que leva ao fechamento imediato da fábrica.
A única proposta da procuradoria foi entra no refis que o governo lançou com prazo até novemebro e passar a pagar em torno de 300 mil reais das dividas dos antigos patrões. Uma proposta absurda pois não há dinheiro para isto, e nunca foi feito isto com o patrões.
Mais do que isso precisamos lembrar que: “O governo federal sancionou a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que dispensa as empresas de apresentar Certidão Negativa de Débitos (CND) para obter empréstimos e refinanciamentos. Isto é, de apresentar este documento aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos patrões...”
E não esquecer o que já explicamos: “
“Penhorar os dividendos fica mais difícil”. Alegando equalizar procedimentos de cobrança a partir da criação da Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa devia ao INSS. Mais uma vez o governo legisla, isto é, faz lei e as executa para salvar os patrões.”
E para os trabalhadores da Flaskô nada.
CONTINUAREMOS NOSSA LUTA E RESISTIREMOS
11/11 MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA À BRASÍLIA
Uma delegação de um ônibus de trabalhadores da Flaskô saiu na noite de 10/11 para participar da 6 Marcha da Classe Trabalhadora convocada pela CUT em defesa da redução da jornada sem redução dos salários para 40 horas e também contra a criminalização dos movimentos sociais. Esta foi uma importante marcha pois contou com a participação pela primeira vez do Movimento Sem Terra e recolocou estas questões na ordem do dia.
Os trabalhadores da Flaskô destruição uma carta explicando aos ativistas de todo o Brasil a sua luta e mostrando que na prática é possível reduzir a jornada e convidando-os a conhecerem a experiência em Sumaré que hoje trabalho com 30 horas semanais sem redução dos salários.
Palácio do Planalto
Os trabalhadores além de participar da Marcha fizeram uma passeata até o Palácio do Planalto para protocolar documento reafirmando as exigências ao presidente e pediram para serem recebidos. No entanto nenhuma resposta foi dada.
Conselho Nacional de Justiça
Uma delegação também foi ao Conselho Nacional de Justiça apresentar denuncia contra os juízes que tem adotado medidas contra os trabalhadores exacerbando inclusive seus poderes.
Comissão de direitos humanos
Outra delegação foi a comissão de direitos humanos exigindo que se adotem medidas contra a criminalização e perseguição aos dirigentes e explicando que a luta em defesa dos empregos é uma luta por um direito elementar, isto é, deveria estar protegido pelos direitos humanos.
Ministério da justiça
Os mesmos pedidos foram encaminhados ao Ministério da Justiça.
VISITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA NA FLASKÔ
No dia 13/11 o Sr Secretário Adjuntor Fábio José Bechara Sanches da Secretaria de Economia Solidaria visitou a Flaskô para conhecer de perto nossa experiencia.
Passou 4 horas visitou inicialmente e produção conhecendo como a fabrica funciona o que produz, a democracia da gestao operaria e conversando com os trabalhadores. Em seguida foi conhecer a Fábrica de Cultura e Esportes, construida em uma Barracao que estava desativado e que hoje abriga dezenas de atividades esportivas e cultuais. Também foi visitar a Vila Operaria construida com 360 moradias no terreno da fábrica em uma luta para resolver um sério problema da classe trabalhadora que é a moradia.
A visita foi muito importante e o Sr Fábio afirmou que nossas relações e o trabalho social está de parabens.
Ao final uma reuniçao com membros do conselho de fábrica deu alguns encaminhamentos práticos.
Conclusões iniciais
No próximo dia 28/11 haverá um Seminário na Flaskô no qual vamos discutir a continuidade de nossa luta e os caminhos de unidade com a luta pelos empregos e pelas reestatizações. Neste encontro discutiremos a apresentação de um projeto de lei de anistia ao movimento que vem sendo criminalizado, um projeto de lei de estatização da fábrica, transformando-a em propriedade social controlada democraticamente pelos trabalhadores.
Será fundamental neste ultima semana reforçar a presença das delegações para ampliarmos nossa força e nossa voz.
Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô
Movimento de Fábricas Ocupadas
(11) 9930-6383
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