Continuam as medidas de criminalização da Fábrica Ocupada Flaskô

Continuam as medidas de criminalização da Fábrica Ocupada Flaskô

No último dia 08 de junho, o dirigente da fábrica ocupada Flaskô, Pedro Alem Santinho, foi intimado em sua residência pela Justiça Federal a pagar uma dívida dos antigos patrões da Flaskô, inclusive com ameaça de penhora de seus bens pessoais. Este é apenas mais um ataque contra a luta dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô; um crime contra a luta dos trabalhadores de todo o Brasil que se levantam cada vez mais para defender seus direitos seus empregos. Um ataque que tem como objetivo calar os lutadores de todo o Brasil.
Para entender o caso.
Os antigos patrões da Flaskô durante mais de 10 anos, de 1990 a 2002 deixaram de pagar os impostos, os direitos dos trabalhadores e, mais do que isso, prepararam a quebra da fábrica a partir da sua pilhagem, assim como fazem muitos empresários diante da crise.
Ao contrário da rotina, em 12 de junho de 2003, os trabalhadores, após 03 meses de salários atrasados, decidiram ocupar a fábrica e assumir seu controle para manter a produção e os empregos.
Os trabalhadores, em conjunto com o Movimento das Fábricas Ocupadas, decidiram lutar pela estatização sob controle operário como única medida que poderia garantir os empregos e os direitos diante da dívida dos antigos patrões com os impostos federais chegava a 70 milhões de reais.
Grandes mobilizações foram feitas durante estes mais de 06 anos. Inclusive, tendo como resultado de encaminhamentos do próprio presidente Lula, um parecer, de fevereiro de 2005, feito pelo BNDES e o BADESC, propunha que o governo assumisse a fábrica via BNDES como única maneira de salvar os empregos.
Desde então, nada foi feito no sentido de solucionar positivamente a questão, ao contrário, os ataques via justiça se ampliaram. Tendo o seu ápice com a intervenção federal na Cipla e Interfibra em 2007.
Os trabalhadores da Flaskô seguiram resistindo, mostrando ao movimento operário, um caminho de luta diante da crise que se iniciava.
As dívidas com a Fazenda Nacional
Foram as dívidas com a Fazenda Nacional que justificaram o ataque fascista contra o movimento das fábricas ocupadas em 31 de maio de 2007 quando houve a intervenção na Cipla e Interfibra. A Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina solicitou a intervenção com a justificativa de garantir o pagamento destas dívidas. No entanto, hoje, mais de dois anos depois, é sabido, inclusive pela própria Justiça Federal que nada foi pago pelo Interventor. E, ao contrário de manter os empregos, demitiu-se mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras mostrando de maneira clara seu objetivo.
Na Flaskô, as dívidas dos antigos patrões chegam a 70 milhões de reais. Os trabalhadores, desde que assumiram, apresentam como proposta à Procuradoria da Fazenda Nacional a unificação de todas as execuções fiscais, o que significa reunir os mais de 180 processos de cobrança das dívidas, em apenas um, de maneira a facilitar os encaminhamentos, e, propõem, um pagamento de 1% do faturamento mensal como forma transitória até que se encontre uma solução. Frisa-se que tal pedido é permitido por lei. Além disso, os trabalhadores também pedem que sejam procurados outros bens dos antigos proprietários adquirido com os dinheiros dos desvios e não pagamentos dos impostos, e, por fim, que, como propõem o próprio BNDES, que o governo adjudique para si a fábrica e todos seus bens, e os coloque sob o controle dos trabalhadores, isto é, estatize-as.
No entanto, nada é feito no sentido de encontrar uma solução positiva aos trabalhadores. Recentemente, na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em Brasília, realizada para discutir soluções para a manutenção dos empregos na Flaskô, um deputado Federal afirmou que caso não fossem cobradas estas dívidas, os Ministros poderiam ser presos por não fazerem seu trabalho. No entanto, é sabido que centenas de empresas devem somas astronômicas e nada é feito contra elas. Entre os grandes devedores, podemos encontrar a “Companhia Vale do Rio Doce”, a “Globo”, centenas de prefeituras e governos do Estado, a “Sadia”, o “Banco Itaú”, o “Unibanco” entre muitos outros. (veja lista)
Alguém já ouviu falar de uma intervenção federal na Vale do Rio Doce para cobras suas dívidas? Não. A contradição e a hipocrisia são tremendas. Há um ditado que diz: “Aos amigos tudo e aos inimigos a lei!”
A cobrança das dívidas hoje
Há cerca de 45 dias, os trabalhadores foram surpreendidos com o seqüestro de valores da conta bancária para pagar dívidas. Agora se iniciam ataques aos dirigentes da fábrica como forma de intimidar e tentar fazer parar a luta, e, mais do que isso, preparando um novo ataque contra a fábrica, como feito na Cipla e Interfibra.
A dívida que levou a intimação do dirigente eleito pelos trabalhadores, Pedro Alem Santinho, foi contraída entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002. Isto é, refere-se ao período em que a fábrica estava nas mãos dos antigos proprietários. No entanto, o que surpreende é que a intimação, ao invés de ir ao representante legal da empresa, e administrador na época simplesmente, como se pode ler no processo, foi encaminhada pela Procuradoria da Fazenda Nacional em Campinas ao representante eleito pelos trabalhadores, após um oficial de justiça tentar intimar o antigo proprietário e este afirma que o representante dos trabalhadores seria o responsável. Nada mais arbitrário. Fica bastante claro que é uma decisão de criminalizar os trabalhadores, fazendo-os assumir a dívidas dos antigos patrões, inclusive pessoalmente.
É necessária uma saída para os trabalhadores manterem seus empregos
Por toda a parte vemos que o desemprego segue aumentando nas fábricas, mesmo que o governo tente dizer o contrário. Diante disso, a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas, e a resistência na Flaskô é um exemplo a ser seguido pelos trabalhadores em todo o Brasil.
Diante do fechamento das empresas é necessário ocupa-las, coloca-las a funcionar sob o controle dos trabalhadores e se somar à luta pela estatização sob o controle dos trabalhadores.
No final de junho acontece em Caracas, nos dias 25, 26 e 27 o II Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas pelos trabalhadores que deve discutir esta questão e outras medidas de luta para os trabalhadores em defesa dos empregos e dos direitos.
Reforçar a luta de resistência dos trabalhadores da Flaskô é fundamental. Por isso, pedimos que encaminhem as moções abaixo.
Saudações de resistência e luta!
Viva a luta dos trabalhadores da Flaskô!
Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô
Movimento de Fábricas Ocupadas