FAZENDA NACIONAL ALÍVIA PARA PATRÕES E ATACA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ
PARA OS PATRÕES...
Em 23/06 o jornal Valor Econômico publicava matéria na capa de seu caderno de economia com o título “PENHORAR OS DIVIDENDOS FICA MAIS DIFÍCIL”. A matéria tratava da explicação para os patrões de todo o Brasil que agora, a partir do mês de maio, não precisavam mais temer terem seus lucros e dividendos penhorados por suas dívidas com o INSS, dívidas para com a seguridade social e em especial para o pagamento dos aposentados, pois para igualar os procedimentos de cobrança a partir da criação da Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa devia ao INSS. Mais uma vez o governo legisla, isto é, faz lei e as executa para salvar os patrões.
PARA OS PATRÕES...
Em 23/06 o jornal Valor Econômico publicava matéria na capa de seu caderno de economia com o título “PENHORAR OS DIVIDENDOS FICA MAIS DIFÍCIL”. A matéria tratava da explicação para os patrões de todo o Brasil que agora, a partir do mês de maio, não precisavam mais temer terem seus lucros e dividendos penhorados por suas dívidas com o INSS, dívidas para com a seguridade social e em especial para o pagamento dos aposentados, pois para igualar os procedimentos de cobrança a partir da criação da Super Receita, o governo revogou um artigo da Lei da Seguridade Social que proibia a apropriação e distribuição de lucros quando a empresa devia ao INSS. Mais uma vez o governo legisla, isto é, faz lei e as executa para salvar os patrões.
É importante saber que há dois anos a Procuradoria da Fazenda tem utilizado este procedimento, a penhora de dividendos, para cobrar divida, o que rendeu aos cofres públicos mais de 2 bilhões de reais, sendo a cobrança efetuada junto a empresas que especulavam na Bolsa de Valores de São Paulo. Esse valor foi arrecadado em apenas 16 pedidos atendidos pela justiça e só agora acaba de publicar a lista da dívida ativa com a união e nesta o número de devedores passa de 2 milhões de empresas. Isto é, se fosse feita a penhora dos lucros e dividendos de todas elas, haveria muito mais dinheiro. Mas não estamos no país das maravilhas...aqui quem paga a conta são os trabalhadores!
O Valor Econômico publicou outra matéria de interesse dos patrões. Se já não bastasse não poder pegar o suposto “lucro” dos patrões devedores o governo federal sancionou a lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que dispensa as empresas de apresentarem a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) para obter empréstimos e refinanciamentos, isto é, de apresentarem aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos patrões....
E PARA OS TRABALHADORES...
Uma crise mundial se abate sobre o mundo, e não é necessário dizer que aqueles que estão pagando a conta são os trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
....e para aqueles que defendem os empregos...
No dia 08 de junho uma oficial de justiça foi à casa do coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô, fábrica ocupada e controlada pelos trabalhadores, com uma intimação, responsabilizando-o pessoalmente pelas dívidas dos antigos patrões que ultrapassam o valor de 80 milhões de reais junto ao governo federal. A oficial de justiça acostumada a intimar, nestes casos, patrões milionários, foi embora sem penhorar nada, simplesmente porque não havia nada de valor, a não ser uma TV e geladeira, afirmando ainda que costuma penhorar obras de arte dos empresários (bom seria se os trabalhadores tivessem acesso à arte e bom seria se as obras de posse de empresários fossem realmente confiscadas).
No dia 01 de julho outro oficial de justiça esteve na Flaskô para intimar e nomear o mesmo coordenador como fiel depositário de 14 processos da Fazenda Nacional com penhoras de faturamento que totalizam 154% do faturamento. É fácil fazer as contas, 100% é todo o dinheiro da fábrica, que após ser ocupada pelos trabalhadores é utilizado integralmente para pagar salários, energia e matéria prima para continuar produzindo e mantendo os empregos. Com essa atitude o governo decidiu....
...Fechar a fábrica ocupada para acabar com este mau exemplo...
A cada dia é mais claro o que querem os patrões: acabar com a experiência das fábricas ocupadas, sobretudo neste momento de crise onde estão ocorrendo milhares de demissões, diminuição drástica dos empregos industriais, fechamento de fábricas. Isso porque a resistência da Flaskô é a prova viva de que é possível aos trabalhadores resistirem e sobreviverem sem os patrões.
Sabemos que os ataques aumentarão até mesmo porque, sob fogo cerrado, a experiência do Movimento das Fábricas Ocupadas a cada dia se amplia.
No último mês de maio a luta chegou ao Congresso Nacional sendo discutida por mais de 3 horas em uma Audiência Pública e afirmaram diante de deputados e de um representante do Ministério do Trabalho que a responsabilidade sob os empregos é do governo, e que quando estes ocupam fábricas ele deveria apoiar essa iniciativa para manter os empregos, estatizando cada uma delas e colocando-as sob o controle dos trabalhadores, eles estavam dando ao governo uma saída positiva para sair da crise, sem esmagar os trabalhadores. Mas essa não parece ser a opção do governo.
O QUE FAZER?
Os trabalhadores da Flaskô decidiram na última assembléia continuar sua luta pelos empregos e para isso não pouparão esforços e medidas para defenderem-se e por isso dirigem-se aos deputados federais que estiveram na Audiência Pública em Brasília, pedindo-lhes que adotem imediatamente as soluções para salvar a Flaskô e suspender todas as ameaças de fechamentos.
- Resistiremos! Defenderemos nossos empregos!
- Fábrica quebrada é fábrica ocupada! E fábrica ocupada deve ser estatizada sob controle dos trabalhadores!
ABAIXO REPRODUZIMOS TRECHOS DAS INTIMAÇÕES
Quem pediu a penhora? Foi a Fazenda Nacional. É ela quem está cobrando a dívida e é ela quem está responsabilizando o coordenador do conselho pela dívida dos patrões, vejam os absurdos da ação da Fazenda:
Mais do que isso, ao invés de responsabilizar o administrador à época da divida que é o antigo patrão, responsabiliza pessoalmente o coordenador do Conselho de Fábrica, vejam:
Alguns dos pedidos de penhora:
E nomeiam como fiel depositário o coordenador do Conselho de Fábrica, novamente criminalizado.
Para todos os fatos positivos, como para obter empréstimos junto ao BNDES e outros, o governo sempre afirma que não somos o representante legal, mas para atacar nossa luta vejam como age a Fazenda:
Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ.
ConvocatóriaATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ.DIA 17 DE JUNHO, CONCENTRAÇÃO ÀS 10 HORAS LARGO DO ROSÀRIO E PASSEATA ATÉ A PROCURADORIA DA FAZENDA.RUA BARÃO DE JAGUARA, EM CAMPINAS.Mais uma vez os trabalhadores da Fábrica FLASKÔ, que desde 12 de junho de 2003 está ocupada e produzindo sob controle dos trabalhadores, está sendo atacada pelos órgãos de governo e pelos patrões.Depois de inúmeros Leilões, corte no fornecimento de energia elétrica, sucessivos pedidos de confiscos, ameaça de intervenção; no mês de junho passado recebemos a notificação de confisco dos bens e ameaça de prisão do Coordenador Eleito do Conselho de Fábrica (Pedro Além Santinho), exigindo o pagamento de dívida contraída pelo patrão. Mas as ameaças não pararam aí.
No dia 01 de julho fomos visitados por um oficial de justiça, que notificou que serão confiscados 97% do faturamento da fábrica para saudar dívidas originadas pelas falcatruas do patrão que com isso quebrou a fábrica, abandonou os trabalhadores, não pagando seus direitos e salários. Essa situação levou os trabalhadores a tomarem a fábrica em junho de 2003.Nós, trabalhadores da Flaskô, em nenhum momento nos furtamos a realizar intensas mobilizações na defesa de nossos direitos, exigindo a expropriação da fábrica pelo governo federal e a manutenção do controle operário. Realizamos junto com a CIPLA, INTEFIBRA e outras fábricas então ocupadas, 4 Conferências Nacionais e uma Internacional, um Tribunal Popular onde foi julgada a responsabilidade do governo Lula em todo esse processo que passou pela intervenção Federal na CIPLA.Temos buscado permanentemente uma via de negociação com o governo Federal, realizando reuniões nos ministérios e audiência com parlamentares em Brasília. Não nos curvaremos diante das ameaças e declaramos: não desistiremos da defesa de nossos direitos e consideramos que as ameaças de confisco dos bens do Coordenador do Conselho de Fábrica, bem como os pedidos de penhoras do faturamento da fábrica são claros ataques aos trabalhadores, e demonstram que os órgãos que deveriam defendê-los, a Justiça, os Ministérios, estão ferindo os direitos expressos pela OIT e praticando uma política de apoio e cobertura à ditadura patronal que, após sugar o lucro extraído do trabalho humano, sonegar impostos, querem impedir nosso direito à existência enquanto trabalhadores e fechar a fábrica! Não passarão! Resistiremos!Convidamos todos os dirigentes sindicais, dirigentes e lutadores sociais, partidos comprometidos com os trabalhadores para junto conosco realizamos um ATO POLITICO em frente à Procuradoria da Fazenda em Campinas onde devemos dizer unidos:SUSPENDAM AS AMEAÇAS, CESSEM AS PERSEGUIÇÔES AOS TRABALHADORES E A PEDRO ELEITO COORDENADOR DO CONSELHO DE FÁBRICA.SUSPENSÂO DAS ORDENS DE CONFISCO E DE PENHORAS, FIM DOS LEILÕES.QUE O GOVERNO LULA ESTATIZE A FÁBRICA PARA GARANTIR TODOS OS POSTOS DE TRABALHO.Contatos: (19) 8164 1971 (11) 9930 6383mobilizacaoflasko@yahoo.com.br
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA FLASKÔ
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA FLASKÔMinistério da Fazenda NacionalSr. Ministro Guido Mantega - gabinete.df.gmf@fazenda.gov.brSr. Secretário-Executivo Nelson Machado - se.df@fazenda.gov.brFax: (61) 3412-1824Procuradoria Geral da Fazenda NacionalDr. Luis Inácio Lucena Adams - luis.adams@fazenda.gov.brFax: (61) 3412-1784C/C Procuradoria da Fazenda Nacional em CampinasDra. Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenzagiuliana.lenza@pgfn.gov.br , psfn.sp.campinas@pgfn.gov.brFax: (19) 2101-9260C/C FlaskôPedro Alem Santinhopedro.santinho@uol.com.br(19) 3854-7798Com indignação e espanto, tomamos conhecimento que o Sr. Pedro Alem Santinho, dirigente eleito na fábrica ocupada Flaskô, recebeu no último dia 08 de junho intimação da Justiça Federal de São Paulo, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, para que pague cerca de R$ 139.000,00 de dívidas dos antigos proprietários da fábrica que foi ocupada pelos trabalhadores em 12 de junho de 2003, como última medida para manter os empregos e os direitos daqueles pais e mães de família. Medida extrema, mas necessária para manter os empregos.Desde então, os trabalhadores da Flaskô têm pedido apoio ao governo para que encontre uma solução para estes empregos. Com o objetivo de encaminhar medidas nesta direção, o Conselho de Fábrica já esteve reunido com esta Procuradoria e com vários ministérios, sempre com o fim de manter os empregos.Se não bastassem todas as ameaças de fechamento, como as diversas penhoras de faturamento, o que nos surpreende agora é a cobrança de dívidas, geradas pelos antigos patrões, de um trabalhador da fábrica. Realizada de forma arbitrária e ilegal, esta atitude nos parece mais uma medida de criminalização das lutas sociais, uma vez que, ao mesmo tempo, é publico e notório que os antigos patrões não são cobrados por estas dívidas.Assim, pedimos que seja suspensa qualquer ameaça aos dirigentes da fábrica Flaskô, e que este Ministério, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, receba os trabalhadores urgentemente!Sem mais,Local, Data_________________________NOME/ENTIDADE
Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô
Movimento de Fábricas Ocupadas
(11) 9930-6383
http://www.defenderaflasko.blogspot.com/
O Valor Econômico publicou outra matéria de interesse dos patrões. Se já não bastasse não poder pegar o suposto “lucro” dos patrões devedores o governo federal sancionou a lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, que dispensa as empresas de apresentarem a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) para obter empréstimos e refinanciamentos, isto é, de apresentarem aos Bancos Públicos Federais, pois é certo que os bancos privados não aceitarão colocar seu dinheiro em risco, emprestando dinheiro para patrões caloteiros. Mas os bancos públicos podem emprestar aos caloteiros o dinheiro do povo. Mais uma vez o governo atende aos patrões....
E PARA OS TRABALHADORES...
Uma crise mundial se abate sobre o mundo, e não é necessário dizer que aqueles que estão pagando a conta são os trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
....e para aqueles que defendem os empregos...
No dia 08 de junho uma oficial de justiça foi à casa do coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô, fábrica ocupada e controlada pelos trabalhadores, com uma intimação, responsabilizando-o pessoalmente pelas dívidas dos antigos patrões que ultrapassam o valor de 80 milhões de reais junto ao governo federal. A oficial de justiça acostumada a intimar, nestes casos, patrões milionários, foi embora sem penhorar nada, simplesmente porque não havia nada de valor, a não ser uma TV e geladeira, afirmando ainda que costuma penhorar obras de arte dos empresários (bom seria se os trabalhadores tivessem acesso à arte e bom seria se as obras de posse de empresários fossem realmente confiscadas).
No dia 01 de julho outro oficial de justiça esteve na Flaskô para intimar e nomear o mesmo coordenador como fiel depositário de 14 processos da Fazenda Nacional com penhoras de faturamento que totalizam 154% do faturamento. É fácil fazer as contas, 100% é todo o dinheiro da fábrica, que após ser ocupada pelos trabalhadores é utilizado integralmente para pagar salários, energia e matéria prima para continuar produzindo e mantendo os empregos. Com essa atitude o governo decidiu....
...Fechar a fábrica ocupada para acabar com este mau exemplo...
A cada dia é mais claro o que querem os patrões: acabar com a experiência das fábricas ocupadas, sobretudo neste momento de crise onde estão ocorrendo milhares de demissões, diminuição drástica dos empregos industriais, fechamento de fábricas. Isso porque a resistência da Flaskô é a prova viva de que é possível aos trabalhadores resistirem e sobreviverem sem os patrões.
Sabemos que os ataques aumentarão até mesmo porque, sob fogo cerrado, a experiência do Movimento das Fábricas Ocupadas a cada dia se amplia.
No último mês de maio a luta chegou ao Congresso Nacional sendo discutida por mais de 3 horas em uma Audiência Pública e afirmaram diante de deputados e de um representante do Ministério do Trabalho que a responsabilidade sob os empregos é do governo, e que quando estes ocupam fábricas ele deveria apoiar essa iniciativa para manter os empregos, estatizando cada uma delas e colocando-as sob o controle dos trabalhadores, eles estavam dando ao governo uma saída positiva para sair da crise, sem esmagar os trabalhadores. Mas essa não parece ser a opção do governo.
O QUE FAZER?
Os trabalhadores da Flaskô decidiram na última assembléia continuar sua luta pelos empregos e para isso não pouparão esforços e medidas para defenderem-se e por isso dirigem-se aos deputados federais que estiveram na Audiência Pública em Brasília, pedindo-lhes que adotem imediatamente as soluções para salvar a Flaskô e suspender todas as ameaças de fechamentos.
- Resistiremos! Defenderemos nossos empregos!
- Fábrica quebrada é fábrica ocupada! E fábrica ocupada deve ser estatizada sob controle dos trabalhadores!
ABAIXO REPRODUZIMOS TRECHOS DAS INTIMAÇÕES
Quem pediu a penhora? Foi a Fazenda Nacional. É ela quem está cobrando a dívida e é ela quem está responsabilizando o coordenador do conselho pela dívida dos patrões, vejam os absurdos da ação da Fazenda:
Mais do que isso, ao invés de responsabilizar o administrador à época da divida que é o antigo patrão, responsabiliza pessoalmente o coordenador do Conselho de Fábrica, vejam:
Alguns dos pedidos de penhora:
E nomeiam como fiel depositário o coordenador do Conselho de Fábrica, novamente criminalizado.
Para todos os fatos positivos, como para obter empréstimos junto ao BNDES e outros, o governo sempre afirma que não somos o representante legal, mas para atacar nossa luta vejam como age a Fazenda:
Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ.
ConvocatóriaATO PÚBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA OCUPADA FLASKÔ.DIA 17 DE JUNHO, CONCENTRAÇÃO ÀS 10 HORAS LARGO DO ROSÀRIO E PASSEATA ATÉ A PROCURADORIA DA FAZENDA.RUA BARÃO DE JAGUARA, EM CAMPINAS.Mais uma vez os trabalhadores da Fábrica FLASKÔ, que desde 12 de junho de 2003 está ocupada e produzindo sob controle dos trabalhadores, está sendo atacada pelos órgãos de governo e pelos patrões.Depois de inúmeros Leilões, corte no fornecimento de energia elétrica, sucessivos pedidos de confiscos, ameaça de intervenção; no mês de junho passado recebemos a notificação de confisco dos bens e ameaça de prisão do Coordenador Eleito do Conselho de Fábrica (Pedro Além Santinho), exigindo o pagamento de dívida contraída pelo patrão. Mas as ameaças não pararam aí.
No dia 01 de julho fomos visitados por um oficial de justiça, que notificou que serão confiscados 97% do faturamento da fábrica para saudar dívidas originadas pelas falcatruas do patrão que com isso quebrou a fábrica, abandonou os trabalhadores, não pagando seus direitos e salários. Essa situação levou os trabalhadores a tomarem a fábrica em junho de 2003.Nós, trabalhadores da Flaskô, em nenhum momento nos furtamos a realizar intensas mobilizações na defesa de nossos direitos, exigindo a expropriação da fábrica pelo governo federal e a manutenção do controle operário. Realizamos junto com a CIPLA, INTEFIBRA e outras fábricas então ocupadas, 4 Conferências Nacionais e uma Internacional, um Tribunal Popular onde foi julgada a responsabilidade do governo Lula em todo esse processo que passou pela intervenção Federal na CIPLA.Temos buscado permanentemente uma via de negociação com o governo Federal, realizando reuniões nos ministérios e audiência com parlamentares em Brasília. Não nos curvaremos diante das ameaças e declaramos: não desistiremos da defesa de nossos direitos e consideramos que as ameaças de confisco dos bens do Coordenador do Conselho de Fábrica, bem como os pedidos de penhoras do faturamento da fábrica são claros ataques aos trabalhadores, e demonstram que os órgãos que deveriam defendê-los, a Justiça, os Ministérios, estão ferindo os direitos expressos pela OIT e praticando uma política de apoio e cobertura à ditadura patronal que, após sugar o lucro extraído do trabalho humano, sonegar impostos, querem impedir nosso direito à existência enquanto trabalhadores e fechar a fábrica! Não passarão! Resistiremos!Convidamos todos os dirigentes sindicais, dirigentes e lutadores sociais, partidos comprometidos com os trabalhadores para junto conosco realizamos um ATO POLITICO em frente à Procuradoria da Fazenda em Campinas onde devemos dizer unidos:SUSPENDAM AS AMEAÇAS, CESSEM AS PERSEGUIÇÔES AOS TRABALHADORES E A PEDRO ELEITO COORDENADOR DO CONSELHO DE FÁBRICA.SUSPENSÂO DAS ORDENS DE CONFISCO E DE PENHORAS, FIM DOS LEILÕES.QUE O GOVERNO LULA ESTATIZE A FÁBRICA PARA GARANTIR TODOS OS POSTOS DE TRABALHO.Contatos: (19) 8164 1971 (11) 9930 6383mobilizacaoflasko@yahoo.com.br
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA FLASKÔ
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA FLASKÔMinistério da Fazenda NacionalSr. Ministro Guido Mantega - gabinete.df.gmf@fazenda.gov.brSr. Secretário-Executivo Nelson Machado - se.df@fazenda.gov.brFax: (61) 3412-1824Procuradoria Geral da Fazenda NacionalDr. Luis Inácio Lucena Adams - luis.adams@fazenda.gov.brFax: (61) 3412-1784C/C Procuradoria da Fazenda Nacional em CampinasDra. Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenzagiuliana.lenza@pgfn.gov.br , psfn.sp.campinas@pgfn.gov.brFax: (19) 2101-9260C/C FlaskôPedro Alem Santinhopedro.santinho@uol.com.br(19) 3854-7798Com indignação e espanto, tomamos conhecimento que o Sr. Pedro Alem Santinho, dirigente eleito na fábrica ocupada Flaskô, recebeu no último dia 08 de junho intimação da Justiça Federal de São Paulo, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, para que pague cerca de R$ 139.000,00 de dívidas dos antigos proprietários da fábrica que foi ocupada pelos trabalhadores em 12 de junho de 2003, como última medida para manter os empregos e os direitos daqueles pais e mães de família. Medida extrema, mas necessária para manter os empregos.Desde então, os trabalhadores da Flaskô têm pedido apoio ao governo para que encontre uma solução para estes empregos. Com o objetivo de encaminhar medidas nesta direção, o Conselho de Fábrica já esteve reunido com esta Procuradoria e com vários ministérios, sempre com o fim de manter os empregos.Se não bastassem todas as ameaças de fechamento, como as diversas penhoras de faturamento, o que nos surpreende agora é a cobrança de dívidas, geradas pelos antigos patrões, de um trabalhador da fábrica. Realizada de forma arbitrária e ilegal, esta atitude nos parece mais uma medida de criminalização das lutas sociais, uma vez que, ao mesmo tempo, é publico e notório que os antigos patrões não são cobrados por estas dívidas.Assim, pedimos que seja suspensa qualquer ameaça aos dirigentes da fábrica Flaskô, e que este Ministério, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, receba os trabalhadores urgentemente!Sem mais,Local, Data_________________________NOME/ENTIDADE
Pedro Santinho
Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô
Movimento de Fábricas Ocupadas
(11) 9930-6383
http://www.defenderaflasko.blogspot.com/
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